Política de Privacidade

Política de Privacidade

A Romenza Brand leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site romenzabrand.com e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo lojista.

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa loja e em mensagens que trocamos com você.

Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com o e-mail: sac@romenzabrand.com.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da loja. O acesso a esses links fará com que você deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Seção 1 - Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

"Dados Pessoais": significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
"Dados Pessoais Sensíveis": significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
"Tratamento de Dados Pessoais": significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
"Leis de Proteção de Dados": significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

Seção 2 - Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na loja;
Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
Personalizar sua experiência de uso da loja.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.

Seção 3 - Não fornecimento de Dados Pessoais

Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.

Seção 4 - Dados coletados

O público em geral poderá navegar na loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.

Seção 5 - Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com:

Provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome;
Terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar a loja.

Seção 6 - Transferências internacionais de dados

Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.

Seção 7 - Segurança e integridade dos dados

Empregamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais sob nossa guarda contra processamento não autorizado ou ilícito, perda acidental, destruição ou danos.

Seção 8 - Retenção de Dados Pessoais

Nós retemos os seus Dados Pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos.

Seção 9 - Direitos dos titulares de dados

A LGPD garante a você, como titular de Dados Pessoais, o direito de solicitar: acesso aos dados, correção de dados incompletos ou inexatos, eliminação de dados tratados com o consentimento do titular, e outros direitos assegurados pela lei.

Seção 10 - Como entrar em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida ou desejar exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: sac@romenzabrand.com.

Seção 11 - Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou nas leis aplicáveis. Recomendamos que você revise esta página regularmente.